Política de Privacidade

1. Quem somos — o Controlador

O controlador dos seus dados pessoais é:

Denominado neste documento simplesmente como "Diagnóstico", "nós" ou "nosso".

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece diretamente

• Cadastro na plataforma: nome, e-mail e senha (armazenada com hash bcrypt — nunca em texto claro).
• Lista de espera: nome, e-mail e confirmação de consentimento com data/hora e IP.
• Avaliação ISC: nome do condomínio, endereço, número de unidades e respostas ao formulário das 100 irregularidades.
• Observações livres: texto inserido nos campos de observação das avaliações.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Logs de acesso: método HTTP, caminho da URL, código de status e tempo de resposta. Não registramos e-mail, nome ou senha nos logs.
• IP e User-Agent nos eventos de autenticação (login, logout, cadastro) para fins de auditoria de segurança.
• Cookies essenciais: token de sessão (JWT) para manter você autenticado.

2.3 Dados que não coletamos

Não coletamos dados sensíveis (art. 5, II LGPD), dados de geolocalização precisos, perfis comportamentais de navegação nem dados de terceiros sem autorização explícita.

3. Como usamos seus dados

• Prestação do serviço: autenticar sua conta, salvar avaliações e gerar o score ISC.
• Segurança: detectar tentativas de acesso não autorizado, revogar tokens comprometidos.
• Auditoria LGPD: registrar ações sobre dados pessoais conforme exige o art. 32 da LGPD.
• Lista de espera: notificá-lo quando o acesso ao beta for liberado.
• Comunicação de marketing (apenas se você consentiu): envio de novidades, materiais educativos e ofertas do Ecossistema Condominial.
• Cumprimento de obrigações legais quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Base legal (LGPD art. 7)

• Execução de contrato (art. 7, V): dados necessários para prestar o serviço contratado.
• Consentimento (art. 7, I): marketing, cookies não-essenciais e lista de espera.
• Legítimo interesse (art. 7, IX): logs de segurança e auditoria de acesso.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II): quando exigido por autoridade.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados a terceiros em nenhuma hipótese. Podemos compartilhar dados com os seguintes operadores, exclusivamente para operar o serviço e sujeitos às respectivas cláusulas de processamento de dados:

• Hostinger — hospedagem do site institucional e servidor (VPS) que executa a plataforma e o banco de dados, e envio de e-mails transacionais (como o link de redefinição de senha).
• Cloudflare — gerenciamento de DNS do domínio.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou decisão administrativa.

6. Por quanto tempo retemos

• Conta ativa: enquanto a conta existir, com retenção máxima de 5 anos após o último acesso.
• Após exclusão da conta: dados anonimizados imediatamente; registros de auditoria mantidos por obrigação legal.
• Lista de espera: até o envio do aviso de abertura do beta ou revogação do consentimento.
• Logs de segurança: 12 meses.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento, diretamente na plataforma ou pelo e-mail privacidade@escoladocondominio.com.br:

Respondemeos às solicitações em até 15 dias úteis.

8. Cookies e tecnologias similares

• Cookies essenciais: necessários para autenticação e funcionamento do site. Não podem ser recusados sem perda de funcionalidade.
• Preferências: guardam sua escolha sobre o banner de cookies.

Atualmente não utilizamos cookies de análise, publicidade ou rastreamento de terceiros. Caso isso mude, esta política será atualizada e você será notificado.

9. Segurança

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais (art. 46 LGPD):

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (fator de custo 12).
• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS.
• Rate limiting nos endpoints de autenticação.
• Tokens JWT com expiração e lista de revogação.
• Logs de auditoria de todas as ações sobre dados pessoais.
• Backups automáticos do banco de dados.

Em caso de incidente de segurança com impacto relevante aos titulares, notificaremos a ANPD em até 3 dias úteis (Resolução CD/ANPD nº 15/2024) e os usuários afetados o mais brevemente possível. A comunicação aos titulares afetados será feita pelo e-mail cadastrado na plataforma.

10. Menores de idade

Nosso serviço é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que um menor cadastrou-se, a conta será encerrada e os dados excluídos.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome: Nataniel Leonam
• E-mail: privacidade@escoladocondominio.com.br
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis.